Prefeitura de Capim Grosso anuncia volta da feira-livre a partir de 19 de julho
Após um ano e quatro meses sem o funcionamento normal da feira – livre de Capim Grosso, em reunião com os setores de Vigilância Sanitária, Obras e Urbanismo, Finanças, Agricultura, Fiscais da Feira Livre, Guarda Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Comunicação e Administração Geral a Prefeitura anuncia a volta das atividades a partir do dia 19 de julho (segunda-feira).
Compreendendo a necessidade de os feirantes desenvolverem suas atividades e retorno ao trabalho, junto a diminuição do número de casos e avanço da vacina contra o Covid-19 no município. Continua a orientação das normas de saúde como o uso de máscara e a higienização com álcool em gel.
Veja o DECRETO N° 074/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021 na íntegra:
Artigo 1º – Fica PERMITIDO a partir do dia 19/07/2021 a instalação de barracas e congêneres na feira livre (Segunda-Feira), por todos os comerciantes e feirantes, independente de residir ou não no município de Capim Grosso, entretanto se faz necessário estar com cadastro ativo junto à prefeitura municipal.
Artigo 2º – A Secretaria Municipal de Urbanismo e Setor de Tributos, procederão à reorganização dos espaços, orientando os proprietários de barracas (ambulantes), que os mesmos devem continuar observando todas as normas de segurança sanitária e fazendo uso constante de máscaras e álcool em gel, em caso de descumprimento, estarão sujeitas as penalidades cabíveis na forma da Lei.
Artigo 3º – Fica SUSPENSO, a instalação de barracas e congêneres em outros locais, como praças e ruas do município, pois esta finalidade é exclusiva para a Praça José Prado Alves.
Artigo 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASCOM PMCG
