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<\/p>\nA guerra no Oriente M\u00e9dio fez o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo disparar no mercado internacional, e o impacto chegou at\u00e9 os postos de combust\u00edveis no Brasil. Para evitar que a gasolina e o diesel fiquem ainda mais caros, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provis\u00f3ria que pagar\u00e1 um subs\u00eddio direto a produtores e importadores de combust\u00edveis, impedindo que a alta seja repassada ao consumidor.<\/p>\n
O mecanismo funciona como um “cashback” de impostos: produtores e importadores pagam normalmente os tributos federais \u00e0 Receita Federal e, em seguida, recebem de volta esse valor como subven\u00e7\u00e3o<\/strong>. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago por meio da ANP, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis.<\/p>\n Para a gasolina, o valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com teto de R$ 0,89 \u2014 equivalente \u00e0 soma dos tributos federais de PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a partir de 1\u00ba de junho, deve ser aplicada uma subven\u00e7\u00e3o em torno de R$ 0,35. Em contrapartida, as empresas beneficiadas ficam proibidas de repassar a alta aos postos.<\/strong><\/p>\n O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti<\/strong>, comentou a medida:<\/p>\n \u201cA ANP j\u00e1 fez a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas essas subven\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um movimento agora de ades\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos. N\u00f3s esperamos, inclusive, que haja a evolu\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o desses agentes, com regras mais claras, mitigando-se incertezas. Ent\u00e3o, preferimos esse caminho, que \u00e9 um caminho de pagar uma subven\u00e7\u00e3o aos agentes produtores e importadores para que eles n\u00e3o repassem a pre\u00e7o o tributo que eles pagaram. Por isso, usei aqui a express\u00e3o de uma esp\u00e9cie de cashback do tributo pago”.<\/p>\n<\/blockquote>\n O custo aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em R$ 1 bilh\u00e3o a R$ 1,2 bilh\u00e3o por m\u00eas para a gasolina e em R$ 1,7 bilh\u00e3o para o diesel.<\/strong> O governo defende que a medida tem neutralidade fiscal, j\u00e1 que a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e dividendos do petr\u00f3leo cresceu na mesma propor\u00e7\u00e3o da alta das cota\u00e7\u00f5es internacionais. O barril tipo Brent, que estava abaixo de US$ 70 antes da guerra, chegou a mais de US$ 105 na tarde desta quarta-feira.<\/p>\n A validade do subs\u00eddio \u00e9 de dois meses, prorrog\u00e1veis. Os valores ser\u00e3o definidos em portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda e identificados nas notas fiscais e tamb\u00e9m no pagamento \u00e0s empresas, que ocorrer\u00e1 em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira<\/strong>, a medida \u00e9 fundamental para proteger o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Silveira destacou que o Brasil foi um dos pa\u00edses que melhor respondeu ao choque de pre\u00e7os:<\/p>\n \u201cNenhum outro pa\u00eds do mundo teve tantas medidas a favor das suas popula\u00e7\u00f5es. Nenhum outro pa\u00eds do mundo teve menor impacto do que o Brasil com essa guerra, que n\u00e3o \u00e9 nossa, n\u00e3o \u00e9 do povo brasileiro, exatamente porque n\u00f3s fomos r\u00e1pidos, proativos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter adiantado, nesta ter\u00e7a-feira (12), que um reajuste da gasolina nas refinarias era iminente<\/strong>. A gasolina foi o principal item a pressionar a infla\u00e7\u00e3o em abril, de acordo com os \u00faltimos indicadores econ\u00f4micos divulgados pelo IBGE.<\/p>\n 3:26<\/span> Fonte: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A guerra no Oriente M\u00e9dio fez o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo disparar no mercado<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-59993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque"],"yoast_head":"\n\n
Custo<\/h3>\n
Prote\u00e7\u00e3o ao consumidor<\/h3>\n
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