{"id":59860,"date":"2026-03-08T11:30:00","date_gmt":"2026-03-08T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contornofm.net\/site\/falta-postura-de-responsabilidade-para-frear-feminicidio-diz-ministra\/"},"modified":"2026-03-08T11:30:00","modified_gmt":"2026-03-08T14:30:00","slug":"falta-postura-de-responsabilidade-para-frear-feminicidio-diz-ministra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contornofm.net\/site\/falta-postura-de-responsabilidade-para-frear-feminicidio-diz-ministra\/","title":{"rendered":"Falta postura de responsabilidade para frear feminic\u00eddio, diz ministra"},"content":{"rendered":"\n

No pa\u00eds onde quatro mulheres\u00a0s\u00e3o assassinadas\u00a0por dia<\/strong>, apenas por serem mulheres<\/strong>, n\u00e3o basta a exist\u00eancia de leis como Maria da Penha ou do feminic\u00eddio, nem medidas protetivas. \u00c9 preciso\u00a0responsabilidade\u00a0e\u00a0que \u201ctodo o sistema de justi\u00e7a cumpra o protocolo de g\u00eanero\u201d<\/strong>. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes,\u00a0durante conversa com a nossa equipe de jornalismo da R\u00e1dio Nacional.<\/p>\n

\n
“N\u00f3s precisamos de delegacias especializadas que funcionem nos finais de semana, nos feriados, que \u00e9 justamente quando mais acontecem as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. N\u00f3s precisamos de muito mais equipes da Patrulha Maria da Penha. N\u00f3s precisamos que todo sistema de justi\u00e7a e\u00a0 quem\u00a0vai fazer o julgamento\u00a0cumpra o protocolo de g\u00eanero. N\u00f3s temos leis, n\u00f3s temos um sistema, mas falta uma postura de responsabilidade de todos os sistemas. Sem essa integra\u00e7\u00e3o entre legislativo, executivo e judici\u00e1rio, a gente n\u00e3o caminha.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em 2023, \u00a0o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u00a0passou a obrigar\u00a0todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio a aplicar o \u00a0protocolo de g\u00eanero nos processos. A norma determina que sejam consideradas as desigualdades estruturais e os estere\u00f3tipos de g\u00eanero nas decis\u00f5es judiciais.<\/strong><\/p>\n
O feminic\u00eddio \u00e9 tratado como um crime anunciado<\/strong>, porque antes dele v\u00eam os epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>.\u00a0Quando isso ocorre,\u00a0a v\u00edtima precisa de acolhimento psicol\u00f3gico, hospitalar e jur\u00eddico<\/h3>\n
Casa da Mulher Brasileira<\/h3>\n
. A ministra M\u00e1rcia Lopes destacou que uma pol\u00edtica importante neste sentido \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira<\/strong>.\u00a0Segundo ela, agora em mar\u00e7o ser\u00e3o inauguradas duas unidades: em\u00a0Aracaju\u00a0e\u00a0Macap\u00e1, com previs\u00e3o de mais quatro at\u00e9 junho deste ano. No entanto,\u00a0a ministra lamenta os atrasos causados pela\u00a0burocracia, ainda dificultem a amplia\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os\u00a0o que, segundo ela,\u00a0 pode acabar custando\u00a0vidas<\/strong>.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n
“Quando a gente decide junto com o governador e com o prefeito que vai sair uma casa mulher brasileira, tem um problema burocr\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 simples porque \u00e0s vezes a empresa p\u00f5e um pre\u00e7o l\u00e1 embaixo para ganhar licita\u00e7\u00e3o e depois no meio do processo ela desiste da obra. Ent\u00e3o n\u00f3s temos todo tipo de problema que exige licen\u00e7a ambiental,\u00a0exige um terreno adequado… Mas n\u00f3s estamos tamb\u00e9m, junto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para a acelerar esse processo da constru\u00e7\u00e3o das obras. Cada dia que a gente deixa de cumprir os prazos para a constru\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 a vida de uma mulher que est\u00e1 em risco”.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\n
$\"Rio$