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A Pol\u00edcia Federal acionou a Interpol, a pol\u00edcia internacional, para solicitar a pris\u00e3o da deputada federal Carla Zambelli, do PL de S\u00e3o Paulo. Com isso, \u00e9 esperado que ela possa ser presa em qualquer pa\u00eds que fa\u00e7a parte da institui\u00e7\u00e3o. A parlamentar foi condenada a dez anos por invadir o sistema eletr\u00f4nico do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

A inclus\u00e3o na lista vermelha da Interpol faz com que todos os pa\u00edses sejam alertados sobre um fugitivo. O advogado Fabr\u00edcio Polido, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, explica como funciona a entrada nessa lista:<\/p>\n

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\u201cO alerta internacional, chamado tamb\u00e9m de notifica\u00e7\u00e3o vermelha, \u00e9 emitido pela Interpol sempre a pedido de um pa\u00eds-membro. Mas, quando um pa\u00eds-membro \u2013 no caso, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds-membro da Interpol \u2013 faz esse pedido, h\u00e1 uma decis\u00e3o por parte de um conselho, que vai apreciar se esse pedido est\u00e1 baseado em um mandado de pris\u00e3o v\u00e1lido, que foi emitido por uma autoridade judicial competente\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
J\u00e1 fora do Brasil, Zambelli deu entrevistas nesta semana dizendo que pediria asilo aos Estados Unidos ou que iria para a It\u00e1lia, pa\u00eds onde tem dupla cidadania. Fabr\u00edcio Polido explica que Brasil e It\u00e1lia t\u00eam tratado de extradi\u00e7\u00e3o. Por meio desse mecanismo, Zambelli poderia ser mandada de volta ao nosso pa\u00eds, depois de avalia\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a italiana:<\/p>\n
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\u201cSe h\u00e1 esse acordo de extradi\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o passo seguinte? \u00c9 a aprecia\u00e7\u00e3o das bases, das hip\u00f3teses nas quais a pessoa pode ser extraditada. Ent\u00e3o, pensando justamente na It\u00e1lia, essa situa\u00e7\u00e3o vai se dar ainda de uma forma mais espec\u00edfica, porque a Carla Zambelli tamb\u00e9m \u00e9 conacional italiana e, da outra forma, h\u00e1 precedentes na hist\u00f3ria da coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e It\u00e1lia de extradi\u00e7\u00e3o de nacionais\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
J\u00e1 na hip\u00f3tese de Carla Zambelli conseguir o asilo diplom\u00e1tico em outro pa\u00eds, como os Estados Unidos, Fabr\u00edcio Polido diz que o pedido de pris\u00e3o n\u00e3o poderia ser executado:<\/p>\n
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\u201cNo caso do asilo, existe uma situa\u00e7\u00e3o concreta de direito internacional, regras internacionais que regulam a situa\u00e7\u00e3o da pessoa, por exemplo, que solicitou o asilo naquela condi\u00e7\u00e3o de asilado, ou seja, protegido politicamente ou por persegui\u00e7\u00e3o religiosa no pa\u00eds. Mas isso depende de uma decis\u00e3o j\u00e1 existente naquele pa\u00eds-membro a respeito da situa\u00e7\u00e3o da pessoa que \u00e9 asilada ou refugiada do ponto de vista pol\u00edtico-religioso, porque o asilo \u00e9 uma esp\u00e9cie de ref\u00fagio\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um novo inqu\u00e9rito contra a deputada Carla Zambelli, para apurar poss\u00edveis crimes de coa\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Com entrevista de Gabriel Brum<\/em><\/p>\n
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$\"Bras\u00edlia$