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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, deu 48 horas para as plataformas digitais Youtube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removerem an\u00fancios de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Os sites foram notificados nessa ter\u00e7a-feira (30) pela Senacon para exclu\u00edrem, de forma imediata, conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos e outros produtos derivados de tabaco cuja venda \u00e9 proibida no Brasil.<\/p>\n

Ao todo, 1.822 p\u00e1ginas ou an\u00fancios ilegais foram identificados por levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, colegiado vinculado \u00e0 Senacon.<\/p>\n

O Instagram lidera o ranking com 1.637 an\u00fancios, quase 90% do total, seguido pelo Youtube, com 123 an\u00fancios ilegais, e pelo Mercado Livre, com 44. O TikTok e o Enjoei tamb\u00e9m foram notificados, embora com menor volume de ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Andrey Corr\u00eaa, Secret\u00e1rio-Executivo do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, explica como o colegiado recebe den\u00fancias de produtos fruto de contrabando, como \u00e9 o caso dos cigarros eletr\u00f4nicos, e por que a propaganda desses dispositivos em meio digital tamb\u00e9m \u00e9 um ato il\u00edcito.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, as contas dos vendedores e influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1 milh\u00e3o e meio de inscritos, que s\u00e3o alcan\u00e7ados pelas propagandas ilegais.<\/p>\n

Em abril de 2024, a Anvisa atualizou resolu\u00e7\u00e3o e manteve proibida a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Os cigarros eletr\u00f4nicos representam s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica por serem irregulares, sem controle toxicol\u00f3gico e de origem desconhecida, ressalta Andrey Corr\u00eaa.<\/p>\n

Em resposta ao pedido de posicionamento, a assessoria do Google, que engloba o Youtube, informou que n\u00e3o vai comentar a notifica\u00e7\u00e3o. As demais citadas n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

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