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A nova \u201clista suja\u201d do trabalho escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) conta com 155 empregadores. A atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es similares \u00e0 escravid\u00e3o foi publicada nesta quarta-feira (9).<\/p>\n

Dezoito deles foram inseridos em raz\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o desse tipo de trabalho em atividades dom\u00e9sticas. Outras atividades com grande n\u00famero de inclus\u00f5es foram cria\u00e7\u00e3o de bovinos, com 21 casos; cultivo de caf\u00e9, com 20; produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, com dez; e extra\u00e7\u00e3o de minerais diversos, tamb\u00e9m com dez.<\/p>\n

O coordenador Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho, Luciano Arag\u00e3o, explica o procedimento por qual passaram esses empregadores antes de serem inclu\u00eddos na lista:<\/p>\n

\u201cEsses empregadores foram flagrados pelo grupo m\u00f3vel (…), que \u00e9 composto tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, institui\u00e7\u00e3o que estou representando, eles foram flagrados e, comprovadamente, submeteram pessoas a condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o, no sentido de que, para a publica\u00e7\u00e3o dos seus nomes na \u2018lista suja\u2019, houve o tr\u00e2nsito em julgado administrativo do auto de infra\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio do Trabalho lavrou em face daquele empregador\u201d.<\/p>\n

Luciano Arag\u00e3o destaca ainda que a inclus\u00e3o do nome na lista \u00e9 apenas uma parte da atua\u00e7\u00e3o repressiva contra esses empregadores:<\/p>\n

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\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho busca a corre\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades e a repara\u00e7\u00e3o dos danos aos trabalhadores e as trabalhadoras v\u00edtimas por meio de termos de ajuste de conduta, no qual n\u00f3s estipulamos a corre\u00e7\u00e3o daquilo que levou a configura\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e a repara\u00e7\u00e3o dos danos individuais, dos danos coletivos, do pagamento das rescis\u00f5es, e tamb\u00e9m, caso o empregador n\u00e3o se adeque voluntariamente, n\u00e3o aceite a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho, tamb\u00e9m ajuizamos a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas pedindo a condena\u00e7\u00e3o judicial desses empregadores\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O nome do empregador inclu\u00eddo na lista permanece publicado por dois anos. Depois disso, ele \u00e9 retirado. No \u00faltimo dia 4 de abril, o Minist\u00e9rio do Trabalho retirou 120 nomes que j\u00e1 haviam completado esse prazo.<\/p>\n
O cadastro existe desde 2003 e a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a cada seis meses. A \u00faltima foi feita em outubro de 2024. Segundo o minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo realizadas por auditores fiscais do Trabalho.<\/p>\n
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