<\/div>\n

Tocar<\/span> <\/button>
\n <\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal ser\u00e1 traduzida para as tr\u00eas l\u00ednguas ind\u00edgenas mais faladas no pa\u00eds. Uma parceria da Advocacia-Geral de Uni\u00e3o (AGU) com a organiza\u00e7\u00e3o Instituto Direito Global vai viabilizar a tradu\u00e7\u00e3o da Carta Magna e de textos legais para a compreens\u00e3o dos direitos desses povos. O instituto venceu o edital p\u00fablico do projeto, lan\u00e7ado em novembro de 2024.\u00a0<\/p>\n

Inicialmente, ser\u00e3o feitas tradu\u00e7\u00f5es para as l\u00ednguas ind\u00edgenas com mais falantes, de acordo com o Censo do IBGE, Tikuna, Kaiow\u00e1 e Kaingang. Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o traduzidos a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre os Povos Ind\u00edgenas e Tribais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU.<\/p>\n

A gestora do Programa L\u00edngua Ind\u00edgena Viva no Direito, da AGU, respons\u00e1vel pelo projeto, Jessica Zimmer Stefenon, informou que ser\u00e3o contratados pesquisadores e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do direito, preferencialmente ind\u00edgenas, e que o processo de tradu\u00e7\u00e3o vai incluir consultas com l\u00edderes comunit\u00e1rios e outros membros respeitados da comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n

O advogado e assessor jur\u00eddico do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, Rafael Modesto, considerou louv\u00e1veis as iniciativas que garantem aos povos ind\u00edgenas acesso \u00e0 justi\u00e7a, aos processos e a uma tradu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e da Constitui\u00e7\u00e3o nas suas l\u00ednguas maternas, ainda que algumas comunidades falem portugu\u00eas.<\/p>\n

O trabalho de tradu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai levar em conta a forma como os sistemas legais ind\u00edgenas podem interagir e complementar a legisla\u00e7\u00e3o oficial brasileira. A previs\u00e3o de entrega das tradu\u00e7\u00f5es \u00e9 julho de 2026.<\/p>\n

Mais de 37% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil se autodeclara falante de alguma l\u00edngua ind\u00edgena. As tr\u00eas mais faladas s\u00e3o a Tikuna, com 34 mil falantes; o Kaiow\u00e1, com 26 mil; e o Kaingang, com \u00a022 mil falantes.<\/p>\n

Em uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2023, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 foi traduzida para a l\u00edngua ind\u00edgena Nheengatu, tamb\u00e9m chamada de L\u00edngua Geral Amaz\u00f4nica.<\/p>\n

*Com produ\u00e7\u00e3o de Dayana Vitor<\/em><\/p>\n

<\/p>\n