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Um dia ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos criticar\u00a0decis\u00f5es\u00a0do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que imp\u00f4s multa a empresas norte-americanas operantes no Brasil, o ministro Fl\u00e1vio Dino manifestou solidariedade ao colega de Corte.<\/p>\n

Nas suas redes sociais, Dino afirmou que os ministros do STF devem defender a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, que se rege pelos princ\u00edpios da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o e igualdade entre os Estados.\u00a0<\/p>\n

Moraes ainda \u00e9 alvo de um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos que pode barrar sua entrada no pa\u00eds, por supostamente limitar a liberdade de express\u00e3o de norte-americanos.<\/p>\n

Em sess\u00e3o desta quinta-feira (27), no plen\u00e1rio do STF,\u00a0 Moraes refor\u00e7ou os princ\u00edpios da autonomia do Estado brasileiro frente a outros pa\u00edses.<\/p>\n

“\u00c9 importante que todos n\u00f3s reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as na\u00e7\u00f5es e nosso juramento integral de defesa da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e pela soberania do Brasil, pela independ\u00eancia do poder judici\u00e1rio e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser col\u00f4nia em 7 de novembro de 1822”, disse.<\/p>\n

O presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m fez uma declara\u00e7\u00e3o em defesa do papel do STF contra a\u00a0tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

“N\u00f3s bem sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado n\u00e3o haver\u00e1 de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”, afirmou.<\/p>\n

O STF come\u00e7ou, nesta quinta-feira (27), o julgamento de cinco a\u00e7\u00f5es que questionam a Lei de Abuso de Autoridade, que prev\u00ea crime por agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. O ministro Alexandre de Moraes \u00e9 o relator do processo.<\/p>\n

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