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O Cear\u00e1 atravessa o per\u00edodo de defeso da lagosta, que come\u00e7ou em 1\u00ba de fevereiro e se estende at\u00e9 30 de abril. Nesse per\u00edodo, quem estiver pescando o crust\u00e1ceo estar\u00e1 infringindo a lei, que objetiva evitar o decl\u00ednio da esp\u00e9cie, que est\u00e1 em per\u00edodo reprodutivo desde novembro.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada por portaria do governo federal que estabelece as regras para a pescaria da lagosta no Cear\u00e1 e em outros estados do Nordeste, incluindo as orienta\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o da atividade de pesca durante determinados meses, para proteger os ciclos de reprodu\u00e7\u00e3o, crescimento e migra\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies.<\/p>\n

No caso da lagosta em particular, o defeso inclui a proibi\u00e7\u00e3o de transporte, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o para todo o mercado nacional durante tr\u00eas meses, fevereiro, mar\u00e7o e abril. Nesse per\u00edodo, fica permitido apenas o armazenamento do estoque remanescente j\u00e1 declarado ao Minist\u00e9rio da Pesca e a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n

Para o pescador artesanal Tobias Soares, coordenador do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Capu\u00ed, a pesca no per\u00edodo do defeso prejudica a todos os pescadores. Por isso, \u00e9 preciso respeitar as normas, porque defender o defeso \u00e9 garantir o sustento das fam\u00edlias que tiram da pesca a sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

O per\u00edodo em que a atividade pesqueira conta com restri\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para preservar a reprodu\u00e7\u00e3o de determinadas esp\u00e9cies de peixes e crust\u00e1ceos, explica o chefe do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Atividade Pesqueira do Ibama, Igor de Brito Silva:<\/p>\n

\u201cOs defesos referem-se aos per\u00edodos de reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou de grupos de esp\u00e9cie. \u00c9 medida de gest\u00e3o sustent\u00e1vel da atividade pesqueira, que visa promover a recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es dessas esp\u00e9cies. Geralmente, tratam-se de esp\u00e9cies com grande press\u00e3o da atividade pesqueira, grande demanda comercial, e, por isso, h\u00e1 necessidade de promover o equil\u00edbrio das popula\u00e7\u00f5es por meio dessa interrup\u00e7\u00e3o da pesca\u201d.<\/p>\n

A pescaria da lagosta \u00e9 uma das mais valiosas do Brasil, correspondendo ao principal pescado de exporta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A esp\u00e9cie representa o sustento de mais de 15 mil fam\u00edlias de pescadores e pescadoras espalhadas pelo Nordeste, principalmente no estado do Cear\u00e1, que \u00e9 um dos seus maiores produtores.\u00a0<\/p>\n

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