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Ap\u00f3s 30 anos do reconhecimento da exist\u00eancia do trabalho semelhante \u00e0 escravid\u00e3o pelo Estado brasileiro, o n\u00famero de pessoas resgatadas desse tipo de viola\u00e7\u00e3o continua alto. No ano passado, foram 2.004 trabalhadores resgatados destas condi\u00e7\u00f5es degradantes, em mais de mil opera\u00e7\u00f5es coordenadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Desde 1995, foram 65 mil trabalhadores retirados do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

O maior n\u00famero de resgatados em 2024 foi em Minas Gerais, com 500 trabalhadores, seguido de S\u00e3o Paulo, com 467, e da Bahia, com 198.<\/p>\n

Esse 28 de janeiro \u00e9 o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e tamb\u00e9m o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, agente p\u00fablico respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Em evento no Minist\u00e9rio do Trabalho nesta ter\u00e7a-feira (28), o Frei Xavier Plassat, da coordena\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, avaliou que o pa\u00eds avan\u00e7ou no combate a essa situa\u00e7\u00e3o, com a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e a press\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, Frei Xavier ressalta gargalos que precisam ser superados. Segundo ele, \u201ctem uma for\u00e7a desproporcional o velho latif\u00fandio e o moderno agroneg\u00f3cio, que impera e imp\u00f5e suas leis ao rumo das principais pol\u00edticas do Brasil. E isso tem um impacto evidente. (…) Mais de 60% dos casos de trabalho escravo e dos resgates de trabalho escravo est\u00e3o localizados no campo do agroneg\u00f3cio\u201d.\u00a0<\/p>\n

Os trabalhadores resgatados em \u00e1reas urbanas v\u00eam crescendo, sendo 30% do total. Destaca-se a libera\u00e7\u00e3o de 19 trabalhadoras dom\u00e9sticas no ano passado.<\/p>\n

O auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos destacou o desafio existente hoje no resgate de dom\u00e9sticas, em sua maioria mulheres negras. Campos lembrou o caso do resgate de S\u00f4nia Maria de Jesus, em 2023, que foi submetida a mais de 40 anos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na casa de um desembargador de Santa Catarina e acabou voltando \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o judicial. O auditor criticou o Poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

O maior n\u00famero de resgatados em 2024 foi na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, mais de 293 trabalhadores, seguido do cultivo do caf\u00e9, com 214, e da colheita de cebola, com 194 trabalhadores.<\/p>\n

O procurador Luciano Arag\u00e3o, coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, refor\u00e7a que os desafios do poder p\u00fablico s\u00e3o ampliar a seguran\u00e7a dos trabalhadores resgatados, bem como as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s precisamos, enquanto sociedade brasileira, enquanto o Estado, fortalecer nossa atua\u00e7\u00e3o, fortalecer o valor das multas, fortalecer o valor das indeniza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o relativizemos dano moral individual, n\u00e3o podemos relativizar a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Precisamos exigir, enquanto sistema de justi\u00e7a, enquanto Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (…) uma repara\u00e7\u00e3o adequada pela viola\u00e7\u00e3o a direitos humanos\u201d, cobrou Arag\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho destaca que as den\u00fancias de casos de trabalho similar \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo site gov.br\/trabalho.<\/p>\n

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