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Empresas e empregadores t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 20, para pagar a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos funcion\u00e1rios com carteira de trabalho assinada. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.<\/p>\n

Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio extra vai injetar mais de R$ 320 bilh\u00f5es na economia neste ano. Em m\u00e9dia, cada trabalhador dever\u00e1 receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.<\/p>\n

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa pois, a exemplo dos \u00faltimos anos, o INSS antecipou para maio e junho o dep\u00f3sito do 13\u00ba dos aposentados e pensionistas. Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, t\u00eam direito ao 13\u00ba os aposentados, pensionistas e quem trabalha com carteira assinada por pelo menos 15 dias.<\/p>\n

Trabalhadores em licen\u00e7a maternidade e afastados por doen\u00e7a ou por acidente tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o 13\u00ba deve ser calculado proporcionalmente ao per\u00edodo trabalhado e pago junto com a rescis\u00e3o.<\/p>\n

O trabalhador deve estar atento quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba. Sobre essa gratifica\u00e7\u00e3o, incidem tributa\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). No entanto, os tributos s\u00f3 s\u00e3o cobrados no pagamento da segunda parcela.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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