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Discursos de \u00f3dio e preconceituosos contra qualquer pessoa ou grupo durante o per\u00edodo eleitoral, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as elei\u00e7\u00f5es ou o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o podem ser denunciados ao Tribunal Superior Eleitoral. As den\u00fancias podem ser feitas por meio do Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral, no site do TSE.<\/p>\n

O sistema tamb\u00e9m pode ser acionado para den\u00fancias sobre a divulga\u00e7\u00e3o ou o compartilhamento de conte\u00fado fabricado ou manipulado por tecnologias digitais, como a intelig\u00eancia artificial, em desacordo com as formas de rotulagem previstas em resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n

As den\u00fancias e alertas podem ser enviados por qualquer pessoa e s\u00e3o processados por uma equipe interna, que avalia o enquadramento dos casos dentro do Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE. \u00a0Constatada que a not\u00edcia \u00e9 falsa, podem ser inclu\u00eddos outros dados de contexto. Os casos s\u00e3o ent\u00e3o enviados \u00e0s plataformas digitais, para que avaliem a hip\u00f3tese de viola\u00e7\u00e3o de seus termos de uso. E dependendo da gravidade, as den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e demais autoridades.<\/p>\n

No per\u00edodo de 4 de junho at\u00e9 27 de setembro, o sistema recebeu mais de 3 mil alertas. Destes, mais de 2,2 mil foram tratados exclusivamente pelo TSE e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para provid\u00eancias.<\/p>\n

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