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<\/p>\nAp\u00f3s auditores-fiscais do Trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) encontrarem cinco adolescentes trabalhando em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no clube (veja aqui), o presidente do Jacobinense, o ex-deputado estadual Marcos Manass\u00e9s, afirmou que ele e a agremia\u00e7\u00e3o n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o com o epis\u00f3dio.<\/p>\n
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“N\u00e3o tenho nada a ver com o assunto, nem meu clube, nem minha pessoa. Isso foi respondido, a delegacia est\u00e1 investigando”, afirmou, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n
De acordo com nota do SRT-BA, Os auditores do \u00f3rg\u00e3o passaram a apurar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos jovens no interior e em Salvador ap\u00f3s a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de um t\u00e9cnico do Jacobinense, que foi acusado de ass\u00e9dio sexual com base nas investiga\u00e7\u00f5es da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes Contra a Crian\u00e7a e o Adolescente (DERCCA). Em visita ao alojamento, eles verificaram que as condi\u00e7\u00f5es do local eram extremamente prec\u00e1rias e que os adolescentes vinham sofrendo cerceamento da liberdade de ir e vir, recebendo alimenta\u00e7\u00e3o inadequada, al\u00e9m de ter sido observado carga de treinamento intensa, com, inclusive, atua\u00e7\u00e3o em diversas competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os auditores tamb\u00e9m n\u00e3o encontraram nenhum contratado assinado pelos atletas em forma\u00e7\u00e3o, seguindo a Lei Pel\u00e9. Eles n\u00e3o recebiam nenhum pagamento de bolsa aux\u00edlio e nem garantia de matr\u00edcula em unidade escolar. Os jovens foram resgatados e a SRT-BA vai providenciar as parcelas de seguro desempregado para as v\u00edtimas.<\/p>\n
DEFESA<\/p>\n
O advogado do clube, Andr\u00e9 Maur\u00edcio Santos Viana, tamb\u00e9m encaminhou uma resposta, contendo ainda documentos encaminhados \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia. Abaixo, segue a reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado remetido pela defesa do Jacobinense:<\/p>\n
O JACOBINENSE ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 23.218.020\/0001-39, com endere\u00e7o comercial na Avenida Luis Viana Filho, n\u00famero 13223, Boco Angar 2 Sala 214, bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o, Salvador \u2013 BA, CEP 41500-300, atrav\u00e9s do seu procurador constitu\u00eddo e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante o Ilmo. Sr. Redator do Portal Bahia Noticias, apresentar esta NOTA afim de esclarecer a mat\u00e9ria publicada em 14 de junho de 2022.<\/p>\n
Cumpre-nos informar que o JACOBINENSE ESPORTE CLUBE em nenhum momento teve qualquer tipo de v\u00ednculo com os jovens, supostamente, resgatados pela SRT \u2013 BA (Superintend\u00eancia Regional do Trabalho do estado Bahia).<\/p>\n
O clube foi notificado pela SRT em 26 de maio de 2022 a prestar informa\u00e7\u00f5es as quais foram todas prontamente atendidas, apresentando todos os documentos solicitados pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho do estado Bahia. Sendo que em momento algum foi comprovado pela SRT que existisse qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o contratual com os referidos jovens.<\/p>\n
O JACOBINENSE ESPORTE CLUBE refuta veementemente que estes jovens eram mantidos em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria pelo clube, e que tampouco tinham qualquer tipo de contrato de trabalho, formal ou informal com os referidos jovens.<\/p>\n
Por fim, o clube esclarece que n\u00e3o possui em seu quadro de funcion\u00e1rios nenhum colaborador menor de idade, o que foi informado e provado atrav\u00e9s do fornecimento do extrato do eSocial \u00e0 SRT \u2013 BA, o qual deixa cabalmente provado que o JACOBINENSE ESPORTE CLUBE, cumpre fidedignamente com as suas responsabilidades trabalhistas.<\/p>\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n