O Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral apresentou uma a\u00e7\u00e3o inibit\u00f3ria \u00e0 Justi\u00e7a solicitando a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia antecipada que obrigue todos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos munic\u00edpios de Capim Grosso, S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacu\u00edpe, Quixabeira e Gavi\u00e3o a n\u00e3o promoverem, incentivarem ou participarem de atos de propaganda eleitoral que contrariem a proibi\u00e7\u00e3o de eventos presenciais como com\u00edcios, passeatas, caminhadas e as chamadas \u2018motoatas\u2019.<\/p>\n
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Os candidatos, explica o promotor de Justi\u00e7a Rafael Mac\u00eado Rocha, tamb\u00e9m devem ser obrigados a se abster de realizar ou participar de qualquer ato de campanha com pessoas sem m\u00e1scara ou descumprindo normas de seguran\u00e7a para preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus. Ele solicita que as determina\u00e7\u00f5es se estendam aos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias dos quatro munic\u00edpios, que integram a 191\u00aa zona eleitoral.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s carreatas, o promotor de Justi\u00e7a solicita que seja determinado o atendimento das recomenda\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Estadual de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica, que orienta a realiza\u00e7\u00e3o do evento unicamente por pessoas em ve\u00edculos (vedando-se que os carros sejam acompanhados por pessoas caminhando \u201ca p\u00e9\u201d); que os ve\u00edculos sejam mantidos com vidros abertos para circula\u00e7\u00e3o de ar e desinfectados antes e ap\u00f3s o uso; disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% para todos os integrantes do autom\u00f3vel; n\u00e3o compartilhamento de objetos, como microfones, celulares, canetas, etc; proibi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros. Al\u00e9m disso, ressalta Rafael Rocha, o candidato que optar por desfilar em carro aberto (tipo picape) deve estar acompanhado de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas pessoas.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a lembra que foram realizadas reuni\u00f5es com representantes das coliga\u00e7\u00f5es, partidos e dos candidatos aos cargos para tratar sobre a divulga\u00e7\u00e3o das regras institu\u00eddas pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha mais segura. A todos foram esclarecidos os pontos acerca das limita\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sendo alertado quanto \u00e0 estrita necessidade de obedi\u00eancia \u00e0 seguran\u00e7a biol\u00f3gica diante do cen\u00e1rio de pandemia.<\/p>\n
\u201cMas, no que pese todos os esfor\u00e7os empreendidos com anteced\u00eancia para orienta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das medidas de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19, o que se verifica nas campanhas eleitorais at\u00e9 aqui \u00e9 um claro desprezo pelo estabelecido\u201d, registra Rafael, complementando que v\u00e1rios registros fotogr\u00e1ficos e em v\u00eddeo comprovam o descumprimento das normas por candidatos e partidos pol\u00edticos, que \u201ccorroboraram para constantes promo\u00e7\u00f5es de aglomera\u00e7\u00f5es que comprometem a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Fonte: MP<\/p>\n